A EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O DIA EM QUE PORTUGAL DEIXOU DE TER ESCOLAS.

Tudo, absolutamente tudo, começa e termina na educação.

Sem educação de qualidade, não se pode ter saúde publica, segurança pública, trabalho digno e políticos honestos e bem intencionados.

No texto abaixo, pode-se entender o caos brasileiro.

03 DE SETEMBRO DE 1759

O DIA EM QUE PORTUGAL DEIXOU DE TER ESCOLAS

A Companhia de Jesus é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola (1491-1556).

Exerceu uma forte influência não só na Igreja, mas na sociedade em geral, incluindo o ensino, a política, a diplomacia e a cultura.

Em poucas décadas tornaram-se educadores de elites europeias e trans-europeias e missionários que levaram a doutrina cristã a remotas paragens. Porém, com o Marquês de Pombal criou-se o mito anti-jesuítico que se arrastou durante muito tempo. Atacados pelo forte obscurantismo e anti-progresso do país foram expulsos do território português.

Declaro os sobreditos Regulares na referida forma corrompidos; deploravelmente, alienados do seu Santo Instituto [...] ordenando que como tais sejam tidos, havidos e reputados: e os hei desde logo em efeito desta presente lei, Por desnaturalizados, proscritos e exterminados, mandando efetivamente que sejam expulsos de todos os Meus Reinos e Domínios, para neles mais não poderem entrar. E estabelecendo debaixo de pena de morte natural, e irremissível, e de confiscação de todos os bens para o Meu Fisco e Câmara Real, que nenhuma pessoa de qualquer estado e condição que seja, dê nos mesmos Reinos e Domínios, entrada aos sobreditos Regulares, ou qualquer deles [...] (Silva, 1830, p. 713-716).

Com essas palavras, em 1759, o rei de Portugal, d. José I, inaugurava na Europa um processo que culminou, mais tarde, na extinção da Companhia de Jesus pelo Papa Clemente XIV, em 1773.

Alvará de 3 de setembro de 1759, assinado pelo Rei D. José I e pelo Conde de Oeiras,
futuro Marquês de Pombal, mandando «exterminar,
proscrever e mandar expulsar dos seus Reinos e Domínios os Religiosos
da Companhia denominada de Jesus.

Portugal e sua principal colônia, o Brasil, perdiam, assim, educação de qualidade, de um dia para o outro. Educação com grande viés religioso é verdade, mas também de excelência em vários aspectos.

As reformas do Marquês de Pombal também atingiram a colônia brasileira, ao visar a reformulação dos serviços públicos por meio, principalmente, do combate à sonegação de impostos. Sua preocupação orientava-se no sentido de proporcionar uma unidade, um conjunto à colônia brasileira. Foi durante o seu governo que a cidade do Rio de Janeiro teve um extraordinário desenvolvimento, com destaque para seu porto e o aumento da população.

Verifica-se, portanto, uma nova ordem social, um novo modelo de homem, uma nova sociedade pautada nos valores do sistema de produção pré-capitalista.

Frente a esse contexto, pode-se afirmar que Pombal, ao expulsar os jesuítas e oficialmente assumir a responsabilidade pela instrução pública, não pretendia apenas reformar o sistema e os métodos educacionais, mas colocá-los a serviço dos interesses político do Estado.

Segundo Haidar, buscou-se:

[...] criar a escola útil aos fins do estado, e nesse sentido, ao invés de preconizarem uma política de difusão intensa e extensa do trabalho escolar, pretenderam os homens de Pombal organizar a escola que, antes de servir aos interesses da fé, servisse aos imperativos da Coroa. (1973, p. 38).

Em outras palavras, o Marques de Pombal queria dizer o seguinte: mais importante do que educação de qualidade é o trabalho em prol do desenvolvimento financeiro do país.

Importa lembrar que, apesar das propostas formais, as reformas pombalinas nunca conseguiram ser implantadas, o que provocou um longo período (1759 a 1808) de quase desorganização e decadência da Educação na colônia. Desse modo,

[...] a expulsão dos jesuítas em 1759 e a transplantação da corte portuguesa para o Brasil em 1808, abriu-se um parêntese de quase meio século, um largo hiatus que se caracteriza pela desorganização e decadência do ensino colonial. Nenhuma organização institucional veio, de fato, substituir a poderosa homogeneidade do sistema jesuítico, edificado em todo o litoral latifundiário, com ramificações pelas matas e pelo planalto, e cujos colégios e seminários forma, na Colônia, os grandes focos de irradiação da cultura. (Azevedo, 1976, p. 61).

Todos os males da educação, na metrópole e na colônia, foram atribuídos à Companhia de Jesus, durante a administração do Ministro Marquês de Pombal.

Marquês de Pombal

O novo está inspirado nos ideais iluministas e é dentro desse contexto que Pombal, na sua condição de ministro, buscou empreender uma profunda reforma educacional, ao menos formalmente. Nos propósitos transformadores, estavam previstas algumas mudanças. A metodologia eclesiástica dos jesuítas foi substituída pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica; criação de cargos como de diretor de estudos, visando a orientação e fiscalização do ensino; introdução de aulas régias, isto é, aulas isoladas, visando substituir o curso de humanidades criado pelos jesuítas. Todas essas propostas foram frutos das condições sociais da época, a partir das quais, Pombal pretendia oferecer às escolas portuguesas condições de acompanhar as transformações de seu tempo. Nesse sentido, as novas propostas educacionais dele refletiam e expressavam o ideário do movimento iluminista.

No Brasil, entretanto, as consequências do desmantelamento da organização educacional jesuítica e a não-implantação de um novo projeto educacional foram graves, pois, somente em 1776, dezessete anos após a expulsão dos jesuítas, é que se instituíram escolas com cursos graduados e sistematizados.

A reforma de ensino pombalina pode ser avaliada como sendo bastante desastrosa para a Educação brasileira e, também, em certa medida para a Educação em Portugal, pois destruiu uma organização educacional já consolidada e com resultados, ainda que discutíveis e contestáveis, e não implementou uma reforma que garantisse um novo sistema educacional. Portanto, a crítica que se pode formular nesse sentido, e que vale para nossos dias, refere-se à destruição de uma proposta educacional em favor de outra, sem que esta tivesse condições de realizar a sua consolidação.

Quando a Companhia de Jesus foi restaurada em Portugal, em meados do século XIX, os jesuítas intentaram reconquistar a influência que tinham tido nos séculos anteriores. Neste sentido, entre 1858 e 1910, os religiosos da Companhia de Jesus fundaram e mantiveram em funcionamento o Colégio de Campolide (1858, Lisboa), o Colégio de S. Fiel (1863, Louriçal do Campo) e casas de formação religiosa como o Noviciado do Barro (1860, Torres Vedras) e a Casa de Setúbal (1878, Setúbal). E fundaram uma revista científica. Mas talvez tenha sido tarde demais, o estrago já estava feito.

Ouça no áudio abaixo, um resumo do trágica história da educação portuguesa e, por conseguinte, brasileira. Entenda o porque é tão difícil investir-se na educação no Brasil. A educação brasileira é precária porque está intrínseca em suas entranhas desde a colonização portuguesa. 

Áudio: João Miguel Tavares, Rui Ramos, Henrique Leitão
Programa "E o Resto é História" - Observador