PORTUGAL: SALÁRIOS

Portugal "é um dos países mais desiguais" ao nível dos salários.

Portugal foi um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu, passando de 60% do total do rendimento nacional em 2003 para os 52% em 2014, refere um relatório da OIT.

De acordo com o Relatório Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Salários, que é esta quinta-feira apresentado em Lisboa, Portugal foi um dos países em análise onde mais caiu a proporção dos salários no rendimento nacional, "com consequências sociais e económicas negativas".

"No domínio social, dissocia o crescimento económico do crescimento salarial, o que pode ser percepcionado como injusto por um largo setor da sociedade, pondo em causa a coesão social", refere o documento.

Segundo o relatório, Portugal "é um dos países mais desiguais"
Segundo relatório, no domínio económico, pode diminuir o crescimento económico. "Isto porque a evidência empírica demonstra que, na maioria dos países, um aumento da proporção dos lucros no rendimento nacional não aumenta o investimento, mas diminui o consumo privado, uma vez que a propensão a consumir a partir dos salários é superior à propensão a consumir a partir dos lucros", acrescenta.

O relatório da OIT salienta que a tendência internacional é de queda da proporção dos salários no rendimento nacional.

De um total de 133 países analisados entre 1995 e 2014, esta proporção caiu em 91 países, manteve-se constante em 10 e aumentou apenas em 32.

Para a equipa de especialistas que participou na análise, a evolução da proporção dos salários no rendimento nacional explica-se através da interação entre as taxas de crescimento dos salários reais e da produtividade média do trabalho.

Se a taxa de crescimento média dos salários reais for superior à da produtividade, a proporção aumenta, se for igual, a proporção mantém-se constante e se for inferior, a proporção diminui.

A OIT explica, assim, a tendência global de queda desta proporção com a "divergência persistente entre a produtividade média do trabalho e os salários reais".

OIT sugere o reforço da contratação coletiva e do aumento do salário mínimo
Para inverter esta trajetória, o relatório sugere a cada país o reforço da regulação do mercado de trabalho, nomeadamente através do reforço da contratação coletiva e do aumento do salário mínimo.

"A nível internacional, deve procurar-se aumentar a coordenação de políticas salariais, impedindo que vários países sigam estratégias de compressão salarial simultâneas cujos resultados são negativos para todos", defende o texto da OIT.

O reforço da contratação coletiva e o aumento do salário mínimo foram também considerados pela OIT como uma boa forma de reduzir as desigualdades salariais, que têm vindo a aumentar desde 1995. Segundo o relatório, Portugal "é um dos países mais desiguais".

A desigualdade de rendimento resulta, no essencial, de uma conjugação entre desigualdade intraempresas e interempresas.

Para diminuir a desigualdade de rendimentos, o relatório propõe ainda "um sistema fiscal mais progressivo bem como um sistema de proteção social mais amplo e eficiente".

O salário mínimo em Portugal é atualmente de 557 euros mensais e um trabalhador a receber este salário tem de descontar 11% do seu ordenado para a Segurança Social, restando-lhe 495,73€ líquidos de ordenado. Quem recebe salário mínimo está isento do Imposto de Renda.

VEJA ABAIXO OS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO EM ALGUNS PAÍSES DA EUROPA

Luxemburgo
Salário mínimo mais alto da Europa com 1922,96 euros. Este valor é possível num país que apresenta uma economia estável, com um crescimento moderado, baixa inflação e baixo desemprego. 

Bélgica
 O salário mínimo é de 1559,38 euros. É um dos países com os rendimentos, per capita, mais elevados da União Europeia e tem uma economia muito desenvolvida, apoiada nos serviços, na indústria e no comércio.

Reino Unido
 É uma das economias mais fortes e pratica um salário mínimo de 1509,30 euros .A taxa de desemprego é relativamente baixa no contexto europeu, no entanto, apresenta níveis de desigualdade social mais elevados quando comparada com os países europeus mais desenvolvidos.

Holanda
É a quinta maior economia europeia e um dos dez países mais competitivos do mundo. O salário mínimo é de 1501,80 euros.

Irlanda
A crise mundial de 2008 teve particular incidência na Irlanda e, desde então, a economia e a sociedade têm sofrido fortes consequências. Ainda assim, mesmo com reduções nos últimos anos, o salário mínimo na Irlanda é de 1499,33 euros.

Alemanha
O motor econômico da União Europeia só recentemente é que passou a ter um salário mínimo. É uma das principais potências econômicas, a nível mundial, e os trabalhadores alemães têm um conjunto de direitos sociais muito alargados. No entanto, só em 2015, é que entrou em vigor, na Alemanha, o salário mínimo de 1473,33 euros.

França
A França tem atravessado algumas dificuldades econômicas e sociais nos últimos anos, cuja crise mundial de 2008 só veio agravar. O país pratica um salário mínimo de 1457,52 euros.

Entre 500 e mil euros
Portugal está no grupo de países que pratica salários mínimos nacionais neste patamar, juntamente com a Grécia (684 euros), Malta (720 euros), Espanha (757 euros) e a Eslovênia (791 euros), sendo o país desta categoria com a remuneração mínima mensal mais baixa.

Salários mínimos mais baixos
Bulgária (184 euros), a Romênia (218 euros), a Lituânia (300 euros), a República Checa (332 euros), a Hungria (333 euros), a Letônia (360 euros), a Eslováquia (380 euros), a Estônia (390 euros), a Croácia (396 euros) e a Polônia (410 euros).

A de se levar em conta, em comparação relativa ao salário mínimo, o custo de vida de cada país. Quanto custa um cafezinho na França e quanto custa um café em Portugal? Qual o valor de aluguel de um apartamento padrão em Londres e um do mesmo nível na Espanha?
Um almoço de baixo custo, por exemplo, em Paris, custa em torno de 11 euros; na Espanha, cerca de 6 euros. Quase metade do valor.
O aluguel de um apartamento de dois quartos em Bruxelas, custa em torno de 700 euros; em Lisboa, cerca de 400 euros.


Fontes:

Jornal de Notícias
Economias
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